A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promoverá, na próxima sexta-feira (01/07), mais uma edição do Ciclo de Debates sobre Direito e Processo Eleitoral, desta vez na região Norte, em Sobral. O evento vai ser realizado no auditório da Faculdade Luciano Feijão, localizada na Rua José Lopes Ponte, 400, bairro Dom Expedito.

Na ocasião, serão realizadas, das 9h às 17h, quatro palestras. Pela manhã, o promotor de Justiça da Comarca de Massapê, André Luís Tabosa de Oliveira, falará sobre “Ações Eleitorais: AIJE, AIME, RCED e Representações” e o secretário de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Rodrigo Ribeiro Cavalcante, tratará de “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha Eleitoral”.

À tarde, o promotor de Justiça da Comarca de Mucambo, Francisco Handerson Miranda Gomes, ministrará a palestra “As novas disposições sobre a Propaganda Eleitoral”, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promotor de Justiça Emmanuel Girão, abordará o tema “Registro de Candidatura, AIRC e Inelegibilidades”.

O Ciclo de Debates sobre Direito e Processo Eleitoral tem por público-alvo os membros (procuradores e promotores de Justiça), servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Informações e inscrições:
ESMP – (85) 3452-4521/ 4522
Promotoria de Justiça de Sobral – (88) 3614-4152