O Ministério Público do Ceará, através da 6ª Promotoria da Infância e Juventude, instaurou inquérito civil público para apurar a morte da criança residente no Acolhimento Institucional I, localizado no centro de Fortaleza, após ataque do cão da raça pitbull. O Promotor Luciano Tonet afirma que pretende, com o inquérito, esclarecer os fatos para adoção de todas as providências necessárias sobre o caso.

O Promotor tomou conhecimento do fato pela assessoria jurídica da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETRA) e pela imprensa, que noticiou o acontecimento ocorrido na tarde do último sábado (14/05), quando uma criança, de 11 anos, que residia em um abrigo da Prefeitura no Centro, há apenas cinco dias, foi atacada e morta por um cão da raça pitbull.

Segundo as primeiras informações, a criança estaria jogando bola dentro das instalações do Acolhimento, contudo, tendo a bola caído no terreno ao lado, a criança pulou o muro para buscá-la e em seguida foi atacada e morta pelo animal. No local funcionava um canil, localizado como vizinho de fundos da Instituição e, conforme os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os policiais militares que atenderam a ocorrência, apesar das várias casas de cachorro, no momento do fato foi verificada a existência de apenas dois animais.

A criança não resistiu aos ferimentos que sofreu nas regiões do pescoço e das pernas. Os instrutores do abrigo foram encaminhados ao 34º Distrito Policial (DP) para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência.

O MPCE informa que requisitou da Secretaria Executiva da Regional VI informações sobre o terreno no qual os cachorros estavam, bem como a SETRA informações sobre o ocorrido, uma vez que o acolhimento é de responsabilidade do município de Fortaleza e gerido pela SETRA. Outras providências estão sendo tomadas no âmbito da Promotoria de Justiça.