Encerra-se no próximo dia 2 de junho de 2016 o prazo de inscrições para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, cujo mandato é de dois anos. Até o momento, somente a procuradora de Justiça Maria Neves Campos apresentou candidatura ao cargo, que, atualmente, é exercido pela procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa. A eleição para Ouvidor-Geral será no dia 15 junho, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. Os interessados podem se inscrever por meio de requerimento ao presidente da Comissão Eleitoral ou ao presidente do Colégio de Procuradores de Justiça.

Magnólia Barbosa encerra seu mandato no dia 14 de julho, sendo a primeira ouvidora do MPCE que não será reconduzida, em cumprimento ao novo Regimento Interno efetivado pela Lei nº 14.093/2008. “Advogo que o mandato deve ser único, sem recondução, que é o atraso no serviço público”, disse. Ela destacou que sua gestão interligou a Ouvidoria do MPCE com a ouvidoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público e do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (CNOMP) e com o restante das ouvidorias dos demais Ministérios Públicos brasileiros.

A ouvidora do MP cearense recebeu um prêmio por ter feito parte da equipe que criou o Regimento Interno da Ouvidoria do Conselho Nacional e ter participado da elaboração da proposta de lei que instituiu, a nível nacional, as Ouvidorias dos MPs e suas atribuições. A nível local, sua gestão efetivou quatro projetos: “Conhecendo o MP”, que contém uma cartilha educativa em braile, destinada ao enfrentamento à exclusão de deficientes visuais e outra em redação oficial para os cidadãos em geral. As cartilhas são distribuídas em todos os eventos da Ouvidoria do MP.

Foi criado o Disque 127, número para denúncias e acesso direto com a Ouvidoria. O projeto “Ouvidoria Itinerante do MP”, com a utilização de um automóvel utilitário, projetado com um gabinete de Promotor de Justiça, para atendimento ao público em várias localidades, como por exemplo nos municípios de Beberibe, previsto para os dias 6 e 7, Aracoiaba para o dia 8, e Salitre, para o dia 20 de junho.

Há, também, o projeto “Ouvidoria até você”, destinado a visitas às escolas estaduais e recebimento dos alunos na sede Procuradoria-Geral de Justiça e encontros com demais membros do MPCE. E o projeto “Rede Ouvir-CE”, que interliga 126 ouvidorias do Estado do Ceará com o MPCE, cuja reunião está agendada para o dia 9 de junho, às 9h30, na Secretaria dos Órgãos Colegiados.

Durante os dois anos de mandato, segundo Magnólia Barbosa, a Ouvidoria recebeu a ajuda permanente do Colégio de Procuradores de Justiça e foi elogiada, por duas vezes consecutivas, pelo Conselho Superior do Ministério Público. Ela ressaltou que os procuradores-gerais de Justiça Ricardo Machado e Plácido Rios “atenderam, dentro de seus orçamentos respectivos, às demandas mínimas da Ouvidoria”, considerou, ao registrar que o órgão necessita de estrutura e espaço funcionais, bem como funcionários.

A procuradora de Justiça agradeceu à Assessoria de Imprensa, “que atendeu plenamente a todos os eventos da Ouvidoria”. Ela afirmou que todo o trabalho foi realizado com a colaboração do procurador de Justiça e vice-ouvidor Oscar dAlva e dos promotores de Justiça que a assessoram, Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, “sem os quais nada disso seria possível”, reforçou. Ela expressou o desejo de que, no futuro próximo, a Ouvidoria, em conjunto com a Rede Ouvir-CE realize audiências públicas em todas as comarcas do nosso Estado, buscando soluções nas áreas de Segurança Pública e de Saúde Pública.