MPCE e CREA estudam propostas para viabilizar convênio em prol do MPEduc


- reunião MPEduc e CREAO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) procuradora de Justiça Socorro Brito, e o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará (CREA-CE), representado pelo vice-presidente Alberto Leite Barbosa Belchior, o superintendente técnico, José Modesto Gonçalves Cavalcante e o coordenador de fiscalização, José Almir de Souza Júnior reuniram-se na manhã da última quarta-feira (27) com o objetivo de verificar a possibilidade de firmarem parceria na vistoria das instalações físicas das escolas municipais e estaduais de Fortaleza.

Com o ajuste do termo firmado entre os órgão, CREA-CE poderá intensificar a fiscalização com os profissionais registrados em seus quadros, além de analisar o cumprimento das normas legais de acessibilidade e responsabilidade técnica. O MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado pelo MPF em parceria com os MPs dos Estados, com o objetivo de tornar o tema da educação prioritário na atuação das referidas instituições, estabelecendo uma maior vigilância sobre o serviço público. Como consequência, a iniciativa termina por estimular a cultura do controle social, já que convida a sociedade para debater a situação das escolas. Para saber mais, visite o site do programa: http://mpeduc.mp.br/mpeduc/www2/index

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