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Cumprimento de metas de saneamento básico mobiliza MP, Cagece e Secretaria das Cidades
16/04/2014
As procuradoras de Justiça Sheila Pitombeira e Vanja Fontenele receberam, na manhã desta quarta-feira (16), o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), André Facó; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Roldhen Botelho de Queiroz; e o secretário das Cidades do Governo do Estado do Ceará, Carlo Ferrentini Sampaio, alé...Leia mais!
MP Estadual, MP Eleitoral e Polícia Civil desencadeiam “Operação Replay”
16/04/2014
Na manhã de hoje (16), o Ministério Público Estadual desencadeou a “Operação Replay”, no município de Senador Pompeu, com o objetivo de cumprir 30 mandados de busca e apreensão e afastar 12 agentes públicos, por determinação do juiz Fabiano Damasceno Maia. A ação foi feita através de uma parceria com o MP Eleitoral e com a Polícia Civil. Os promoto...Leia mais!
Concessão irregular de habeas corpus: PGJ solicita informações ao TJCE
16/04/2014
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, solicitou ontem terça-feira (15), cópia das informações que apontam para a suposta participação de membros do Ministério Público Estadual em eventuais irregularidades nas concessões de liminares, em habeas corpus, a fim de que sejam adotadas as providências devidas. A solicitação foi enviada ao presid...Leia mais!
- Decon faz recomendação sobre uso de taxímetro
- Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários de Poranga
- Decon e outros órgãos apresentam hoje resultado de fiscalização em postos de combustíveis
- Ouvidoria Geral do MP participa de reunião com CNMP
- Justiça determina o bloqueio de bens e o afastamento do vice-prefeito de Maracanaú
- MP lança campanha “Não dê esmola a criança em situação de rua”
- MP envia recomendação ao Estado do Ceará sobre compra de ingressos para a Copa
- MP firma parceria para monitoramento de infratores da Lei Maria da Penha
- Justiça determina que Prefeitura de Arneiroz forneça tratamento a idoso
- Decon promove Curso de Fornecedores para ambulantes
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NOTÍCIAS
10/04/2014 - Núcleo de Gênero de Sobral ministra palestra sobre violência doméstica
10/12/2013 - MP pede imediata realização de concurso público em Arneiroz
31/10/2013 - MP realiza encontro com coordenadores de escolas públicas de Sobral
26/08/2013 - MP realiza audiência pública e firma TAC em Sobral
26/08/2013 - MP exige a suspensão de licitação no Município de Iguatu
05/06/2013 - Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana acompanha processo que apura morte de ambientalista em Limoeiro do Norte
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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
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Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP
Associação Cearense do MP
LC nº 72, de 12/12/2008 - Lei Orgânica do MP/CE.
Lei nº 14.435, de 06/08/2009
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência
Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará
A Associação Brasileira de
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